por Júnia Hemetrio | dez 22, 2023 | Uncategorized
A advocacia é um campo vasto, e dentro desse universo, a atuação especializada em áreas como Registro, Imobiliária e Inventário desempenha um papel crucial na vida das pessoas e na estabilidade jurídica da sociedade. Advocacia Registral: Definindo Fronteiras com...
por Júnia Hemetrio | dez 14, 2023 | Uncategorized
A usucapião é um instituto jurídico que tem ganhado destaque nas discussões legais, principalmente quando se trata da regularização de imóveis e da consolidação do direito de propriedade. Esse mecanismo, presente no ordenamento jurídico de diversos países, tem o...
por Júnia Hemetrio | dez 14, 2023 | Uncategorized
O artigo 1.245 do Código Civil estabelece só se transfere o título de propriedade de imóvel com o registro no Cartório de Registro de Imóveis Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. §...
por Júnia Hemetrio | dez 13, 2023 | Uncategorized
O pacto antenupcial é um contrato pré-nupcial celebrado pelos nubentes, ou seja, pelos noivos, através de uma escritura pública perante um Tabelionato de Notas, para convencionarem sobre as regras econômicas e patrimoniais que irão reger seu matrimônio. Assim, se um...
por Júnia Hemetrio | dez 13, 2023 | Uncategorized
A indisponibilidade de bens é uma é uma maneira de bloqueio de bens decretada face a réus de processos judiciais, tendo o seu motivo especificado nos próprios autos do processo judicial que a decretou. Muitas decisões judiciais decretam a indisponibilidade de bens...
por Júnia Hemetrio | dez 13, 2023 | Uncategorized
No dia 14 de setembro de 2023 foi publicado pelo CNJ o provimento nº 150 que veio alterar o de nº 149 (Código de Normas Nacional) e estabelecer regras para o processo de Adjudicação Compulsória. A adjudicação Obrigatória é aplicada nos casos em que o vendedor se...
